19.11.2019 - 03:25

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Deputado Branco Mendes é contra a proposta de extinguir municípios feita pelo governo federal

Para o deputado, o governo Bolsonaro precisa se preocupar com coisas maiores. “O governo precisa cuidar da Educação, da Saúde e da Segurança Pública. Esses setores passam por problemas graves”, lembra o deputado Branco Mendes.



ZÉ EUFLÁVIO

O deputado estadual Branco Mendes posicionou-se contrário a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e disse que “essa proposta em nada vai ajudar ao Brasil”. Branco lembrou que a junção de cidades faz parte do plano do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para o deputado, o governo Bolsonaro precisa se preocupar com coisas maiores. “O governo precisa cuidar da Educação, da Saúde e da Segurança Pública. Esses setores passam por problemas graves”, lembra o deputado Branco Mendes.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos com insuficiência orçamentária. A junção de cidades faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentado ao Congresso na semana passada.

O governo quer acabar com os municípios com menos de cinco mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% da receita total, o que é visto como indício de baixa sustentabilidade financeira.

Pela PEC, o município que não conseguir atingir esse índice deverá ser incorporado pela cidade vizinha que estiver em melhor condição. Até três municípios poderão se unir a um outro a partir de 2025. A proposta já enfrenta resistências na Câmara e no Senado.


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