25.11.2019 - 03:38

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Juíza refaz sentença e absolve blog que apontou evolução de patrimônio da deputada Estelizabel Bezerra

Um dos trechos do entendimento do ministro afirma que “a liberdade política pressupõe a livre manifestação do pensamento e a formulação de discurso persuasivo e o uso de argumentos críticos”.



A juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, da 6ª Vara Cível da Capital, refez a sentença em que havia acatado o pedido da defesa da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) contra o blogueiro Alan Kardek Borges, do “Politika”. Inicialmente, a magistrada havia atendido à solicitação para que uma matéria sobre a evolução patrimonial da parlamentar e sua suposta relação com a Operação Calvário fosse retirada do ar. Na sentença mais recente, Ana Amélia cita uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos trechos do entendimento do ministro afirma que “a liberdade política pressupõe a livre manifestação do pensamento e a formulação de discurso persuasivo e o uso de argumentos críticos”.

Durante a semana, alguns donos de sites e blogs (Heron Cid, Helder Moura, Thiago Moraes, Anderson Soares, Henrique Lima, Ecliton Monteiro, Dércio Alcântara e Marcone Ferreira) haviam criticado a decisão da magistrada por enxergar nela uma tentativa de censurar a imprensa.

Uma audiência de conciliação será agendada entre a deputada e o blogueiro para tentar dirimir a questão.


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