05.03.2020 - 08:43

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Ministra ainda não julgou pedido de Ricardo para tirar tornozeleiras apesar de processo estar concluso

Como se sabe, a magistrada, conhecida por seu rigor, havia negado todos os habeas corpus com pedidos de soltura dos integrantes da organização criminosa presos na Operação Calvário 7, antes do recesso do Judiciário.



Um curiosidade tem chamado atenção da praça: a ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça), que foi especialmente célere ao julgar o habeas corpus apresentado por advogados da prefeita Márcia Lucena (Conde), para negar seu pedido de retirada da tornozeleira eletrônica, tem refletido um pouco mais para julgar pedido similar protocolado por advogados do ex Ricardo Coutinho.

Desde ontem (dia 3), o pedido está concluso para julgamento. Há especulações na praça, indicando a possibilidade da ministra, que é relatora de todos os habeas corpus impetrados no âmbito da Operação Calvário, adotar outro entendimento em relação ao pedido do ex-governador. Ou não. De qualquer forma, se mudar suas convicções, não será a primeira vez…

Como se sabe, a magistrada, conhecida por seu rigor, havia negado todos os habeas corpus com pedidos de soltura dos integrantes da organização criminosa presos na Operação Calvário 7, antes do recesso do Judiciário. Mas, menos de 30 dias depois, mudou seu entendimento, e decidiu manter liminar de seu colega Napoleão Nunes Maia, que foi pela soltura do ex Ricardo Coutinho. Soltura que foi estendida aos demais integrantes da organização criminosa desbaratada pela Calvário.

O detalhe foi que, quando negou os pedidos de soltura, a ministra chegou a citar, para embasar sua decisão, nada menos do que 14 páginas do despacho do desembargador Ricardo Vital, que havia decretado os 17 mandados de prisão, que alcançava o ex Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano, seu advogado Francisco das Chagas Ferreira, a prefeita Márcia Lucena e demais integrantes do esquema apontado pelo Gaeco.

Mas, quando optou por manter o ex-governador solto, seu parecer desconheceu as citações que havia feito, um mês antes, do despacho de Ricardo Vital.

Pelo menos até o final da tarde, a ministra ainda não havia julgado o pedido de Ricardo Coutinho para retirar as tornozeleiras.

Com Helder Moura


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